Em seu discurso de posse, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que existe um “grande deficit de Justiça” no Brasil. Para ele, o que se vê, “é o tratamento privilegiado e a preferência desprovida de qualquer fundamentação racional”.
“Preciso ter a honestidade intelectual de dizer que há um grande deficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público de Justiça”, disse Barbosa.
Barbosa defendeu um Judiciário “sem firulas e sem floreios”. “O que buscamos é judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha”, afirmou. “Necessitamos tornar o efetivo o principio constitucional da razoável duração do processo”, acrescentou.
Segundo ele, nesta realidade, o juiz deve sim levar em conta o que pensa a sociedade, sem, no entanto, aderir a ela cegamente. “Pertence ao passado a figura do juiz que se mantém distante indiferente e alheio aos valores fundamentais e anseios da sociedade no qual ele está inserido”, disse.
Também disse que o magistrado, no exercício de sua função, “deve sim sopesar e ter na devida conta os valores mais caros da sociedade”, pois é “um produto de seu meio e de seu tempo”.
O presidente do Supremo criticou ainda a influência política em promoções de juízes, argumentando que todos devem ser independentes. Ao final, se limitou a agradecer familiares e amigos que vieram do exterior.
Ele também foi empossado no cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse aconteceu sob a presença da presidente Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado e Câmara, José Sarney (PMDB-AP) e Marco Maia (PT-RS), respectivamente, cinco governadores de Estado, além de ministros de tribunais superiores e ex-ministros do próprio Supremo.
ENTENDA A NOTÍCIA
Com mandato cercado de expectativas, Joaquim Barbosa no comando do Supremo deve imprimir novo estilo na condução dos afazeres da Corte. Pelo menos é o que se vislumbra a partir do discurso de posse.