O jurista, comentarista político e presidente do Movimento Advocacia Independente (MAI), Alfredo Scaff Filho, concedeu entrevista à Rádio Acústica FM na manhã desta segunda-feira (14), quando abordou temas ligados ao Supremo Tribunal Federal (STF), à indicação de ministros da Corte e à estrutura de representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Durante a conversa, Scaff fez críticas ao que considera um desvio da função institucional do STF. Segundo ele, ministros da Suprema Corte devem demonstrar notório saber jurídico, reputação ilibada e atuar sem alinhamentos políticos. O jurista afirmou que integrantes do tribunal não podem estar acima da lei e defendeu que eventuais suspeitas de irregularidades envolvendo autoridades sejam devidamente investigadas.
Ao comentar possíveis mecanismos para corrigir excessos dentro do Judiciário, Scaff afirmou que cabe ao presidente do Supremo garantir o respeito às normas e impedir abusos de autoridade. Na avaliação dele, o tribunal deve servir de exemplo para todo o sistema judicial brasileiro.
Outro tema abordado foi o processo de escolha dos ministros do STF. Para o presidente do MAI, o modelo atual está esgotado por concentrar excessiva influência do Poder Executivo. Como alternativa, ele sugeriu ampliar a participação do Congresso Nacional nas indicações e discutir mecanismos que reforcem a fiscalização e a responsabilização dos integrantes da Corte.
Questionado pelo jornalista Bruno Bonilha sobre a proposta de eleições diretas para a presidência do Conselho Federal da OAB, Scaff voltou a defender mudanças na entidade. Ele criticou o sistema atual de escolha da direção nacional da Ordem e afirmou que a advocacia brasileira deveria ter participação direta na definição de seus representantes.
Scaff também comentou a atuação de familiares de magistrados na advocacia. Segundo ele, a legislação permite o exercício da profissão por parentes de juízes, desde que não atuem em processos nos quais o magistrado tenha participação, situação que, conforme ressaltou, já é disciplinada pela legislação processual.
Ao final da entrevista, o jurista reiterou a necessidade de debates sobre o funcionamento das instituições e agradeceu o espaço concedido pela emissora para tratar dos temas relacionados ao Judiciário e à advocacia brasileira.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Alfredo Scaff possui especialização em Arbitragem e Negócios Internacionais pela Universidade Harvard. Também é conselheiro da Fecomércio-SP e da Associação Comercial, além de ter atuado como delegado de Polícia e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
