O primeiro leilão da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em parceria com a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), realizado nesta quarta-feira (12), em Porto Alegre, superou todas as expectativas. Durante mais de três horas, centenas de interessados que lotaram o auditório da Caixa Econômica Federal deram lances e arremataram 118 dos 119 bens apreendidos com traficantes e que foram a leilão. Apenas um imóvel localizado em Passo Fundo e avaliado em R$ 65 mil não foi arrematado. No total, foram arrecadados R$ 843,1 mil,128% a mais do projetado pela Senad, que tinha o total de bens avaliados em R$368 mil.
Um dos lances mais altos do leilão foi para um imóvel de Passo Fundo. Avaliado em R$ 90 mil, a casa e o terreno foram arrematados por R$ 215 mil. Já a aeronave desmontada estimada em R$ 4 mil recebeu R$ 32 mil de lance final. Entre os 50 carros leiloados, o que teve a oferta mais alta foi uma Silverado, ano 1999. Avaliada em R$ 7 mil, a caminhonete foi arrematada por R$ 20 mil. Uma moto Yamaha XTZ125, foi a mais disputada do leilão, tendo sido arrematada 766% a mais do valor inicial de R$ 300. O lance vencedor foi de R$ 2,6 mil. Ao todo, 22 motocicletas foram leiloadas. Das sucatas, 37 eram de carros e seis de motos.
Do valor total arrecadado, 60% será repassado para o Fundo Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, 10% ficará com o Ministério Público e 10% com o Tribunal de Justiça gaúchos. O restante, 20%, para a Senad. Essa é a primeira vez que a verba será destinada ao fundo estadual gerido pela SJDH e destinado a projetos de enfrentamento às drogas. O fundo foi criado no ano passado com o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, que prevê o uso de materiais e veículos apreendidos pelas polícias ou entidades que trabalham com o tema, além da destinação de parte dos recursos dos leilões.
Segundo o diretor do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas da SJDH, Solimar Amaro, o sucesso do leilão se deve à integração dos governos estadual e federal, assim como do Ministério Público e Tribunal de Justiça. “Essa foi uma resposta concreta contra o tráfico. Agora vamos trabalhar na operacionalização dos projetos”, disse Amaro.
Em breve, a SJDH lançará o edital para inscrição dos projetos de prevenção, tratamento e reinserção social de usuários de drogas e que serão financiados com verbas do fundo. “Uma das grandes preocupações da secretaria é a reinserção social, é criar oportunidades e condições de monitoramento para que esse usuário que já foi tratado não retorne às drogas. Precisamos dar condições para essas pessoas continuarem”, explica o diretor.
O representante da Senad, Amílcar Cintra, avaliou o resultado do leilão como muito além do esperado. De acordo com ele, o único imóvel que não foi arrematado deverá ir a novo leilão, após uma outra avaliação da Senad. Ele acredita que no ano que vem deverá ocorrer um novo arremate neste mesmo formato.
Órgãos públicos se unem contra as drogas
A abertura do leilão reuniu representantes dos órgãos parceiros na implantação de políticas públicas sobre drogas. Representando o Tribunal de Justiça do Estado, Marcelo Mairon Rodrigues destacou que, a partir de agora, os leilões passarão a ser rotinas e terão todo o apoio do Poder Judiciário. Na mesma linha, o promotor de Justiça Davi Medina ressaltou a importância da iniciativa, elogiando o trabalho do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas, vinculado à SJDH.
Em nome da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, o secretário adjunto Miguel Velasquez lembrou que até agora o Estado só tinha gastos para manter esses bens em depósitos se dilapidando. “Vamos transformar esse dinheiro do mal para fazer o bem”, acrescentou Velasquez, referindo-se às ações que serão desenvolvidas no enfrentamento às drogas com os recursos do leilão.
