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Justiça

POLÍTICA

TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula 

Decisão do plenário ocorreu nesta quinta-feira (8)
JUSTIÇA

STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe

Valdemar Costa Neto, Felipe Martins e 2 militares serão ouvidos hoje
Justiça

Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça 

Ordens de prisão também têm como alvo assessores diretos do ex-presidente, incluindo militares
JUSTIÇA

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal

Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa.
JUSTIÇA

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

A Corte discutiu a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, dispositivo que obriga a adoção do regime de separação de bens para quem tem mais de 70 anos
Direitos Humanos

Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial
Justiça

Primeiro sorteio de jurados do caso Kiss gera novo atrito entre MP-RS e defesa de um dos réus

A advogada Tatiana Borsa afirmou que o Ministério Público usou novamente o Sistema de Consultas Integradas para banir nomes da lista.
Segurança

Congresso Nacional deve retomar a discussão sobre as “saidinhas” de presos

A repórter Márcia Paravizzi trouxe as informações durante o programa Primeira Hora
Tragédia de SM

Sorteio de jurados para o novo julgamento do caso da boate Kiss ocorre nesta quarta-feira

O júri está marcado para o dia 26 de fevereiro em Porto Alegre; PGR defende adiamento
Segurança

Cai pela metade o registro de armas em Camaquã durante 2023

Levantamento feito pela reportagem aponta que foram 52 solicitações para a Polícia Federal em 2023
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