Justiça

Judiciário

Presidente da OAB-RS defende o fim do inquérito das fake news no STF

Presidente Leonardo Lamachia cobra mais transparência e revisão de decisões monocráticas para recuperar credibilidade do Supremo
Justiça

MPRS denuncia professor de Direito por 12 crimes contra 10 mulheres no RS

Acusação inclui estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado; defesa afirma que ainda não teve acesso à denúncia, que aguarda decisão da Justiça
Justiça

Indígena é condenada por inventar filho e receber pensão por 14 anos

Justiça Federal em Passo Fundo aponta fraude que causou prejuízo de R$ 110 mil ao INSS
Decisão judicial

Justiça condena dupla por morte em mercado de Camaquã

Assassinos tiveram penas de 25 e 30 anos de prisão em regime fechado
Rio Grande do Sul

Justiça traz ao RS PM condenado por matar e abusar de sobrinho

A transferência encerra um período de buscas que mobilizou forças de segurança
Justiça

MPRS investiga fraude envolvendo empresa no repasse de verbas da saúde para 11 prefeituras

Investigação aponta uso de empresa de fachada e documentos falsos em contratos do Programa Rede Bem Cuidar
fios soltos

Justiça rejeita plano da CEEE Equatorial sobre fios de telecomunicações

Decisão impõe multa diária de R$ 10 mil até apresentação de nova proposta validada pelo Judiciário
Justiça

Ministro do STJ acusado de importunação sexual pede licença médica

Tribunal abriu sindicância para apurar a acusação
Justiça

MP pede condenação de ex-assessor da Câmara de Tapes denunciado por racismo

Crime teria ocorrido em 2023 e envolve falas racistas atribuídas a ex-servidor do Legislativo contra colega
direito

Ato da OAB gaúcha pede mudanças no Supremo Tribunal Federal

Entidade sustenta que código de conduta é insuficiente para restabelecer a credibilidade da Justiça
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