Justiça

JUSTIÇA
JUSTIÇA

Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática

Presidente da Corte abriu primeira sessão após recesso de julho
Justiça
Justiça

Demanda de processos em Vara Estadual de Acidentes do trabalho triplica em 2 anos

Dados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apontam que 17 mil processos tramitam na VEAT no TJ-RS
Registro
Registro

Justiça do RS determina retorno de sobrenome biológico a adolescente após adoções frustradas

Medida foi tomada após o encerramento de vínculos adotivos e diante do sofrimento psíquico causado pela manutenção do nome derivado da adoção
Justiça
Justiça

Homem é condenado a mais de 36 anos de prisão por matar companheira e ocultar o corpo em Pelotas

Crime foi cometido dentro da residência do casal, na presença do filho da vítima, uma criança de cinco anos
Reversão
Reversão

Justiça determina indenização de mais de R$ 1,6 milhão a homem preso injustamente no RS

A decisão, judicial condenou o Estado a pagar o valor a Israel de Oliveira Pacheco, que ficou encarcerado por uma década,
JUSTIÇA
JUSTIÇA

Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar

Ministro entendeu que a violação foi um ato “isolado”
Poder Judiciário
Poder Judiciário

Dom Feliciano é selecionado para receber Posto de Inclusão Digital

Iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso da população a serviços como agendamentos, consultas processuais, audiências virtuais e orientações jurídicas básicas
JUSTIÇA
JUSTIÇA

Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro

Parlamentar que está nos EUA não poderá fazer transações financeiras
JUSTIÇA
JUSTIÇA

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais

Perfis mostraram ex-presidente exibindo tornozeleira eletrônica
Justiça
Justiça

MPRS move ação contra nepotismo envolvendo familiares de ex-vereador em Pelotas

De acordo com o Ministério Público, o então presidente do Legislativo nomeou seu cunhado e a esposa dele para cargos importantes na Câmara Municipal