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Suspeito em caso de desaparecimento de jornalista e indigenista tem prisão temporária decretada

Decisão judicial impede atuação da PRF fora de rodovias federais

Ministério da Justiça proíbe venda de alimentos com formato de genitálias para menores de 18

STF dá dez dias para Presidência da República esclarecer sigilo em reuniões realizadas no Planalto

Ministério Público denuncia duas pessoas por desaparecimento de casal

Pai que usava foto da filha de 04 anos para pornografia é condenado a 16 anos de prisão no RS

Justiça ouve peritos sobre morte de Henry Borel

STF reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

Justiça determina que o Estado disponibilize transporte escolar em Encruzilhada do Sul e São Lourenço do Sul

Lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos é publicada nesta quarta-feira (25)

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