Justiça

Caso Kiss
Caso Kiss

Justiça nega pedido para adiamento do segundo júri

Recurso havido sido movido nesta segunda-feira (11/12) pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria com apoio do MP-RS
Sistema carcerário, economia e Política
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Presídio Central totalmente desocupado e o ICMS como destaques da pauta na semana

Confira um resumo dos principais fatos que ocorreram nesta semana na região metropolitana de Porto Alegre
Dia da Justiça
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Foros de todo o estado não abrem nesta sexta-feira (08)

Será realizado regime de plantão, para recebimento de medidas urgentes
Judiaciário
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Nova Administração do TRT-4 assume com foco na defesa dos direitos trabalhistas

Posse aconteceu na última sexta-feira (01) em Porto Alegre
Justiça gaúcha
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Nova Administração do TRT-4 toma posse nesta sexta-feira (01)

A gestão do biênio 2023/2025 será liderada pelos desembargadores Ricardo Hofmeister
Ministério Público
Ministério Público

Justiça determina prisão de médico acusado de importunação sexual em Rio Grande

Homem atendia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cassino
Ministério Público
Ministério Público

Três policiais militares são denunciados por abordagem que matou agente rodoviário

A denúncia foi aceita pela Justiça de Torres.
Direitos humanos
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Risco de violência doméstica passa ser impeditivo para guarda compartilhada

Nova regra está publicada no Diário Oficial da União de hoje
Justiça gaúcha
Justiça gaúcha

Casal de mulheres realiza inseminação caseira e a dupla maternidade é reconhecida

O caso precisou ser ajuizado pela Defensoria Pública do RS
Justiça gaúcha
Justiça gaúcha

Defensoria Pública do RS realiza mais de 2 milhões de atendimentos em apenas um ano

O aumento foi de 5% em relação ao período de setembro de 2021 e setembro de 2022