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Justiça

JUSTIÇA

CNJ investiga desembargador que negou prioridade a advogada gestante

Reclamação contra Luiz Alberto de Vargas foi aberta neste domingo (30)
Justiça

CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha

Supremo descriminalizou o porte até 40g da droga
JUSTIÇA

Presidente da OAB defende revista de advogados em presídios

Roberta Magalhães fala sobre segurança e procedimentos éticos em casos ocorridos no município
Justiça

Prazo processual retoma no TJRS, mas com medidas para evitar sobrecarga

A retomada ocorre após a suspensão devido às enchentes que devastaram o Estado
Eldorado do Sul

Novas buscas em Eldorado do Sul por desvio de doações

Mais dois endereços na mira da justiça gaúcha
Justiça

Prazos processuais seguem suspensos até 31 de maio

A decisão, expedida, nesta sexta-feira (10), abrange todos os tribunais do país
JUSTIÇA

AGU pede direito de resposta por fake news de coach Pablo Marçal

Coach divulgou fake news sobre atuação dos militares na tragédia do RS
Chuvas no RS

Ações da Polícia Penal garante segurança de presos em regime fechado durante as inundações no RS

No Instituto Penal, onde há presos em semiaberto, a Justiça permitiu que recebam tornozeleira eletrônica ou que sejam encaminhados para prisão domiciliar
Decisão Judicial

Justiça suspende policial que ensinou tortura em curso

Suspensão de agente da PRF vale por 90 dias
Justiça

Acusado de matar ex-companheira na frente dos filhos é condenado a mais de 32 anos de prisão

O cumprimento inicial da pena do condenado é em regime fechado
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