Justiça

POLÍTICA

Apenas 20% dos municípios gaúchos têm políticas contra violência à mulher, aponta TCE-RS

Auditor aponta que muitas cidades não têm planejamento para enfrentar o problema
injúria e difamação

Menina de 13 anos é punida por perfil de fofocas cruéis

Investigação apontou que página era utilizada para publicar ofensas e dados pessoais
JUSTIÇA

MPRS realiza inquérito para apurar multas aplicadas nos pedágios free flow no RS

Estado registrou mais de 500 mil multas até novembro de 2025
PROTEÇÃO À INFÂNCIA

Lula sanciona lei que reforça punição para estupro de vulnerável

Nova norma estabelece que a vulnerabilidade da vítima é absoluta e impede que consentimento, histórico sexual ou gravidez sejam usados para relativizar o crime
JUSTIÇA

Justiça bloqueia renda de show “Diário Di um Ex-Detento” para quitar dívida de loja de bebidas de Nego Di

Medida determinou a retenção de R$ 7.266,40 da bilheteria para pagamento de dívida no cumprimento de sentença
Segurança Púbica

Condenado agressor que tentou degolar mulher em Sentinela do Sul

A mulher sofreu cortes profundos no pescoço, braços e pernas
Justiça

Justiça do RS rejeita indenização por vídeo do “chá revelação da traição”

Juiz entende que não houve dano moral e considera inviável retirar conteúdo já amplamente difundido nas redes
Justiça

MPRS prende advogado denunciado por estupro e outros crimes contra 10 vítimas

Prisão ocorreu em Porto Alegre, por decisão do TJRS, a pedido do Ministério Público, que aponta risco às vítimas e cita fatos relatados desde 2013
Crueldade

Pai pega 49 anos de prisão por torturar e matar a própria filha

O crime chocou a comunidade pela gravidade das agressões relatadas no processo
Judiciário

Presidente da OAB-RS defende o fim do inquérito das fake news no STF

Presidente Leonardo Lamachia cobra mais transparência e revisão de decisões monocráticas para recuperar credibilidade do Supremo
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