O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem denunciado por estupro de vulnerável contra a enteada, que tinha 10 anos na época dos fatos, em São Lourenço do Sul. A sentença foi publicada em 8 de abril e fixou pena de 30 anos de reclusão, em regime fechado.
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Segundo a denúncia, os crimes começaram em janeiro de 2023 e ocorreram dentro da casa da família. De acordo com o processo, o réu se aproveitava da condição de padrasto e da relação de confiança e autoridade para cometer os abusos.
Os episódios aconteciam em diferentes momentos, principalmente quando a criança dormia ou quando a mãe não estava em casa. Em algumas ocasiões, os crimes ocorreram na presença da irmã da vítima.
Na decisão, a Justiça destacou a relevância do depoimento da criança em casos dessa natureza. O juízo apontou que o relato foi firme, coerente e confirmado por outras provas reunidas no processo.
Também pesaram na dosimetria da pena o vínculo familiar entre agressor e vítima e a continuidade delitiva, reconhecida pela repetição dos crimes ao longo do tempo.
A promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, que atuou no caso, afirmou que a condenação representa uma resposta do sistema de Justiça à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Segundo ela, a decisão reforça o compromisso do MPRS com a proteção de menores e demonstra que a palavra da vítima, quando consistente e amparada por provas, tem valor para a responsabilização criminal.
Além da prisão, a sentença determinou o pagamento de indenização por danos morais à vítima, em razão dos prejuízos psicológicos causados pelos abusos repetidos.
