Pedro Pereira vai ao STF e pede o fim da pensão paga aos ex-governadores
O deputado Pedro Pereira (PSDB) pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, o fim da pensão vitalícia paga a nove ex-governadores e quatro
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Nesta quarta-feira (10), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que os cartórios de registro civil de todo o Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada
A Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin),
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O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou nesta quinta(14) a suspensão de todas as ações que contestam a
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou os embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
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