O governo Federal anunciou, nesta terça-feira (13), um conjunto de 25 projetos que compõem o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No plano, estão incluídas quatro rodovias no Rio Grande do Sul: BR-101 (de Osório a Torres), BR-116 (entre Porto Alegre e Camaquã), BR-290 (Freeway, de Porto Alegre a Osório) e BR-386 (de Canoas a Carazinho). A expectativa é de arrecadar R$ 10 bilhões com a concessão das estradas. O Aeroporto Internacional Salgado Filho também está no pacote, com uma concessão por 25 anos e expectativa de arrecadar R$ 1,6 bilhão.
Os projetos anunciados para o Estado já estavam no plano de concessões da ex-presidente Dilma Rousseff.
Os trechos de estradas gaúchas que serão oferecidos à iniciativa privada ainda não foram divulgados. O cronograma prevê o lançamento do edital no primeiro semestre de 2017 e o leilão na segunda metade do mesmo ano. Já o edital do Salgado Filho deve sair no último trimestre deste ano, com leilão programado para o primeiro trimestre de 2017.
Ao anunciar o programa no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que o principal objetivo é gerar desenvolvimento e empregos no país. “Visa, em primeiro lugar, o crescimento econômico do país, mas também empregos. A ideia básica é exatamente esta”, declarou.
O peemedebista defendeu ainda que é necessário ampliar as parcerias com a iniciativa privada: “Vamos, cada vez mais, ressaltar que o poder público não pode fazer tudo. Tem que ter a presença da iniciativa privada, sempre como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no país”.
Após uma breve apresentação, Temer se reuniu com ministros e representantes dos bancos controlados pelo governo federal (Caixa, BNDES e Banco do Brasil) para discutir detalhes do PPI.
Concessões
Além do aeroporto Salgado Filho, o plano anunciado por Temer prevê a concessão dos terminais de Florianópolis, Fortaleza e Salvador. A medida já era estudada pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Entre as rodovias, além das quatro que passam pelo Rio Grande do Sul, o plano inclui as BR’s 364 e 365, de Goiás a Minas Gerais. Ainda na área de transporte, serão oferecidos dois terminais para movimentação de cargas nos portos de Santarém, no Pará (combustíveis), e Rio de Janeiro (trigo). No setor de ferrovias, estão no pacote a Norte-Sul, Ferrogrão e Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).
Na área de energia, são 11 projetos, incluindo três rodadas de licitação de blocos de petróleo e gás. O governo tentará a concessão de usinas hidrelétricas e a venda de seis distribuidoras de energia que eram administradas pela Eletrobras, nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Rondônia, Roraima e Piauí.
Por fim, o pacote prevê parcerias na área de saneamento básico, com a concessão de três empresas nos estados de Pará, Rio de Janeiro e Rondônia.
