A Prefeitura de Camaquã avançou nesta quinta-feira (23) na elaboração do novo Código de Posturas do município. A proposta atualiza regras em vigor desde 1949 e deve ser enviada à Câmara de Vereadores ainda em 2026.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
O texto foi discutido em reunião entre integrantes do Executivo e técnicos de diferentes áreas. A versão em análise foi elaborada por uma comissão especial da Câmara e entregue ao governo municipal em setembro de 2025, após audiências públicas e encontros temáticos.
Agora, um grupo de trabalho revisa o conteúdo. A equipe reúne representantes de secretarias e setores de fiscalização. A coordenação é do secretário especial de Governo, Vitor Azambuja. O objetivo é ajustar pontos antes do envio formal ao Legislativo.
A proposta trata de normas sobre uso de espaços públicos, funcionamento de estabelecimentos e convivência urbana. Também inclui regras sobre sossego, higiene, fiscalização e aplicação de multas.
O código atual tem 466 artigos. Parte deles é considerada desatualizada. A nova versão deve reduzir o texto para cerca de 200 artigos, com foco na simplificação e na clareza das regras.
Durante a análise, o Executivo pode alterar, excluir ou incluir dispositivos. Novas reuniões estão previstas nas próximas semanas para concluir o texto.
A expectativa da prefeitura é que a nova legislação torne a fiscalização mais ágil e melhore a resposta às demandas da população.
