Os projetos de lei — encaminhados pelos chefes do TJ-RS, do MP, da Defensoria e do TCE para o aumento de 18 % dos salários da Cúpula do Judiciário estão aptos para serem votados na próxima terça-feira, caso haja quórum.
Na semana passada, o parlamento gaúcho publicou um acordo firmado entre os líderes partidários que permite a apreciação das matérias nas próximas semanas. Com o acordo, os quatro projetos de reajuste salarial deixam de ser avaliados pelas comissões temáticas da Assembleia (como o grupo que analisa Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle) e saltam direto para a ordem do dia. Antes os projetos foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça.
As propostas de reajuste também estabelecem que os próximos aumentos ocorram automaticamente. Pelos projetos, sempre que houver aumento de salário para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorre também aumento proporcional para os membros desses poderes e órgãos no Rio Grande do Sul. A presidente em exercício da assembleia, Nadine Anflor, explica que mérito dessa questão da chamada automaticidade vai ser discutida em plenário
“Como eu vou presidir toda a sessão da próxima terça-feira eu prefiro não entrar no mérito da questão da automaticidade, porque vai ser discutida em plenário. O que pode acontecer é que se houver algum pedido de preferência e passar, pode ser votado o projeto original, ou até mesmo também ser apreciada uma emenda para retirar este esse artigo dos reajustes automáticos. Então, tudo isso a gente só vai realmente saber a partir de terça-feira quando veremos primeiramente se terá quórum para começar a deliberação”, observou Nadine.
Se aprovados os 18% de reajuste, os membros desses órgãos e poderes terão a remuneração elevada de forma escalonada. No topo das carreiras, o subsídio passará dos atuais R$ 35,4 mil para R$ 37,5 mil neste ano; para R$ 39,7 mil em 2024; e para R$ 41,8 mil em 2025.
