A reunião entre o governo do Rio Grande do Sul e os professores da rede estadual, ocorrida na manhã desta terça-feira (31), terminou sem acordo. O encontro foi realizado no Centro Administrativo, em Porto Alegre, e contou com a presença do secretário de Educação, Vieira da Cunha, e representantes do Cpers-Sindicato. Diante da falta de um consenso, a presidente do sindicato que representa os docentes, Helenir Schürer, disse que a greve do magistério continua.
O secretário afirmou que o governo não tem como conceder, no momento, o reajuste de 24% pedido pelos professores e retroativo a 2015. “Estamos abertos para novas negociações e esperamos a compreensão da categoria”, afirmou Vieira.
Ele também entregou um documento ao Cpers com resposta a todos os itens de reivindicação da categoria (confira abaixo).
Este foi o segundo encontro realizado por governo e professores e não há previsão de uma nova reunião. A greve já dura mais de duas semanas e ontem houve protesto em frente ao Palácio Piratini.
Sobre sua saída da pasta para concorrer à prefeitura de Porto Alegre, Vieira diz que só vai se manifestar oficialmente após falar com o governador José Ivo Sartori.
Pauta Salarial – Reajuste emergencial de 13% e Piso da categoria
É do conhecimento de todos a precária situação financeira do Estado, que sequer consegue integralizar o pagamento dos salários dos servidores dentro do mês, obrigando-se a fazer o parcelamento por absoluta falta de recursos. A par disso, a atividade econômica continua recessiva, o que tem implicado na redução da arrecadação de impostos. A situação da dívida do Estado com a União também não está equacionada, o que significa impossibilidade material, no momento, de atendimento da reivindicação de reajuste salarial.
Vacinação dos Trabalhadores em Educação contra o vírus H1NI- Gripe A
A Secretaria da Saúde do Estado incluiu os Professores no grupo prioritário de vacinação. Os postos de saúde estão autorizados a realizar a vacina de professor, mediante identificação. Destaca-se que o atendimento depende da disponibilidade da vacina.
Reenquadramento do difícil acesso
Esclarece-se que a questão foi apontada pelos órgãos de controle, como CAGE e Tribunal de Contas do Estado do RS, levando a administração a adotar providência. A providência limita-se, no momento, à criação de Comissões para levantar a situação em cada uma das Coordenadorias Regionais de Educação. Reafirmamos o convite ao CPERS para participar das referidas Comissões.
Retirada do PL nº 44/2016
O Governo do Estado, através do Chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, que faz a interlocução com a Assembleia Legislativa, assegura que não será requerido regime de urgência e que o projeto não será votado nos próximos 03 meses, oportunizando o debate e amadurecimento da matéria, dizendo-se aberto para incorporar ao projeto eventuais sugestões, inclusive do CPERS.
Plano de Saúde do IPE
Não há, ainda, nenhuma proposta legislativa concreta sobre alterações do plano de saúde do IPE e aumento de descontos dos servidores, conforme explicado pelo Presidente da Autarquia Previdenciária na primeira reunião de negociação, realizada no dia 17 de maio de 2016. A matéria está em discussão no IPE, tendo o CPERS assento no Conselho que decidirá sobre o assunto.
Hora Atividade
Houve decisão do Tribunal de Justiça do Estado julgando improcedente a ação movida pelo CPERS. A Secretaria de Educação deu cumprimento à decisão judicial, e o Governador editou Decreto sobre o assunto. Como o CPERS recorreu da decisão, estamos no aguardo do pronunciamento definitivo do Judiciário para voltarmos a tratar do tema.
Merenda Escolar para todos os alunos
A merenda escolar é fornecida para todos os alunos. É um programa federal. Os valores repassados pelo FNDE estão defasados (0,30 por aluno), o que tem sido objeto de pedido de atualização de todas as Secretarias de Educação do país. O Estado complementa, dependendo da tipologia da escola, repassando às escolas de ensino médio mais R$ 0,60 por aluno. Já as escolas em tempo integral recebem do Estado a complementação de R$ 1,07 por aluno. Além disso, as escolas que têm até 100 alunos também recebem do Estado a complementação de R$ 0,60 por estudante.
Fim do fechamento de turmas e escolas
As turmas obedecem rigorosamente o número máximo de alunos previstos pelo Conselho Estadual de Educação/RS. Turmas só são fechadas quando não há número de alunos que justifique a sua existência. Já o eventual fechamento de escolas somente se dá excepcionalmente, e sempre ouvindo a comunidade escolar.
