O prefeito de São Lourenço do Sul, Zelmute Marten (PT), recebeu nesta sexta-feira (6), no gabinete municipal, representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para discutir a retomada de convênios federais voltados a obras de esgotamento sanitário e à municipalização dos serviços de saneamento. A reunião ocorreu com a participação da vice-prefeita Fernanda Bork, secretários municipais e técnicos do Departamento Municipal de Saneamento (Desan), em meio ao debate sobre a permanência ou não da Corsan no município.
A reunião marcou a reaproximação institucional entre a prefeitura e a Funasa, órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Saúde, responsável por ações de saneamento básico e saúde ambiental, com foco na prevenção de doenças e na ampliação do acesso a serviços essenciais.
Segundo a administração municipal, o objetivo é alinhar aspectos técnicos e administrativos para viabilizar novos investimentos federais em redes de esgoto, tratamento sanitário e infraestrutura urbana. A Funasa avalia como positiva a alternativa da municipalização dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, modelo defendido pela atual gestão.
Contexto de crise no saneamento e conflito com a Corsan
A reaproximação ocorre em um momento de tensão entre a prefeitura e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), atualmente controlada pelo grupo Aegea. O município enfrenta críticas da população por falhas no abastecimento de água e pela lentidão nos investimentos em esgotamento sanitário.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
Em entrevista à Rádio Acústica FM, Zelmute Marten confirmou que o município formalizou a intenção de romper o contrato com a Corsan e reestatizar os serviços de saneamento. O contrato, firmado pela gestão anterior, é válido até 2062, mas pode ser rescindido por meio de decreto de caducidade, com parecer técnico da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
No dia 21 de janeiro, o prefeito recebeu o presidente da Agergs, representantes da Aegea, da Equatorial, deputados estaduais e empresários do setor turístico. O encontro ocorreu após a crise de abastecimento registrada entre os dias 1º e 4 de janeiro, durante o pico da temporada de verão, quando a cidade ficou sem água em meio ao aumento da população flutuante.
“As famílias brigavam nas pousadas para ver quem ia dar a descarga no banheiro”, afirmou o prefeito, ao relatar prejuízos à imagem turística do município.
Esgotamento sanitário segue como ponto crítico
Outro ponto de divergência é o tratamento de esgoto. Segundo o prefeito, não há transparência da concessionária sobre o cronograma dos investimentos necessários para cumprir a meta de universalização até 2032, conforme o novo Marco Legal do Saneamento.
A Corsan afirma que cerca de 99% da população atendida pela concessão já recebe água potável e que as áreas sem atendimento estariam fora do contrato, sob responsabilidade do município. A empresa diz manter diálogo com a prefeitura para discutir alternativas de ampliação do serviço.
De acordo com informações da própria Corsan, os investimentos previstos em São Lourenço do Sul superam R$ 90 milhões até 2033. O planejamento inclui a implantação de cerca de 80 quilômetros de redes coletoras de esgoto, 8,5 mil novas ligações, oito estações elevatórias e uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com capacidade de 53 litros por segundo.
Atualmente, a concessionária executa a primeira etapa da expansão do esgotamento sanitário, com 13,6 quilômetros de redes coletoras, beneficiando aproximadamente 1,7 mil imóveis. A instalação de uma ETE modular está prevista para o primeiro semestre de 2026.
Leia mais:
São Lourenço do Sul encaminha intenção de reestatizar fornecimento de água
