Governo quer contribuição previdenciária menor para municípios pobres
Redução será negociada durante tramitação de MP no Congresso Nacional
Governo regulamenta certificação de comunidades terapêuticas
Portaria trata de locais que atuam para reduzir uso de drogas
Governo deve repassar 37,2 milhões do salário-educação em 2024
Critérios foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira
Vilmar Zanchin assume como governador em exercício nesta segunda-feira
Deputada Delegada Nadine (PSDB) assume a presidência da Assembleia
Governo projeta a bandeira do Brasil e a frase “Democracia nos Une” no prédio do Congresso
Segundo o governo, ação visa reforçar os valores da democracia no país
Marcelo Rebelo formaliza demissão do Governo de Portugal
Demissão ocorre um mês após o primeiro-ministro solicitar desligamento
Assembleia Legislativa debate reajuste do piso regional nesta terça-feira
São 14 proposições para serem deliberadas durante sessão no plenário do Parlamento
Governo instala comissão para conciliar conflitos no campo
Objetivo de zelar pelo respeito aos direitos humanos nos conflitos socioambientais
Governo anuncia edital de ponte sobre Rio Jacuí entre Triunfo e São Jerônimo
A publicação garante as obras da estrutura
Estado assina convenio do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro
Programa abrange municípios com mais de 50 mil habitantes inscritos em edital de 2021