Lei permite o uso de tornozeleira em agressores de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Projeto de lei cria o Sistema Municipal de Cultura em Camaquã
Texto apresentado pelo Poder Executivo será apreciado nesta segunda na Câmara
Camaquã passará a obrigar empresas a retirar fios sem uso em postes
Lei também prevê a manutenção, conservação, remoção e substituição de postes em estado precário
Pedro Pereira é autor de lei que cria albergues para mulheres em ressocialização
Objetivo é minimizar os impactos da superlotação dos presídios
Deputado fala sobre novas leis de proteção ao consumidor e apoio a vítimas de enchentes
Delegado Zucco detalha projeto garante novas promoções a todos os clientes e discute medidas de alívio fiscal para afetados pelas enchentes
Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor
Deputado protocola proposta de lei que proíbe a entrada e o uso de celular em sala de aula
Gustavo Victorino concedeu entrevista ao programa Primeira Hora desta quinta-feira (15)
Deputado Zé Nunes fala sobre implementação da classificação do fumo na propriedade
Audiência pública para debater o tema será realizada nesta quarta-feira (01), na AL
Prefeitura de São Lourenço do Sul institui horário especial de trabalho para servidores que têm familiares com deficiência
A lei foi sancionada pelo prefeito Rudinei Harter, na manhã desta quarta-feira (18)
