Tarso demonstra disposição de pagar o piso dos professores

A política educacional adotada pelo Governo do Estado foi tema da nona reunião do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS), realizada nesta quarta-feira (12), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. O governador Tarso Genro reafirmou sua disposição em pagar o piso nacional do magistério, corrigido pela inflação, até o final do mandato. O chefe do Executivo lembrou que nenhum professor estadual recebe menos do que determina a lei devido à complementação salarial acordada com o Ministério Público. 

O governador alertou que a correção feita a partir do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) “é impagável” para qualquer Estado. “Se adotássemos este índice, estaríamos legando para todos os governantes posteriores uma dívida absolutamente impagável. Daqui a oito ou dez anos, o acúmulo desse piso Fundeb iria destroçar totalmente as finanças públicas, levando o Estado para uma situação de absoluta e total insolvência”. 

Dez dos 90 conselheiros questionaram o governador e o secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, sobre a política adotada pelo Poder Executivo na área. Ao lembrar que o piso salarial é um valor constante e sobre o qual devem incidir as demais vantagens, correções e aumentos reais, Tarso afirmou que ele deve ser reajustado com base na inflação. “É impossível que, dentro de um conceito minimamente sustentável de Federação, se possa, por portaria de dois ministérios, interferir no orçamento de um Estado e dizer qual é o salário das categorias. Essa norma federal não pode ter efeito sobre o orçamento estadual”. 

O chefe do Executivo também explicou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelos governadores no Supremo Tribunal Federal (STF) não questiona o pagamento do piso, mas seu índice de reajuste. Tarso disse que a correção pelo Fundeb seria possível somente através de uma renegociação da dívida do Estado com a União ou se a lei federal designasse fundos para atingir esse índice. “Se o Governo Federal remeter um projeto de lei designando um fundo para pagar acima da correção inflacionária, não teríamos nenhuma dúvida”. 

O secretário Jose Clovis apresentou a política educacional do Estado e destacou quatro eixos: recuperação física das escolas, qualificação da gestão, formação continuada e valorização profissional, a partir do reajuste de 76,6% no salário dos professores e realização de concurso público. 

Homenagem à Daiane dos Santos 
Durante a reunião do Pleno do Cdes-RS, a conselheira Daiane dos Santos recebeu uma homenagem pela sua participação na Olimpíada 2012. O governador Tarso Genro convidou a atleta para trabalhar no Estado após a conclusão dos seus contratos atuais. Os Jogos de Londres foram a terceira Olimpíada da carreira de Daiane. 

Com o secretário executivo do Cdes-RS, Marcelo Danéris, o governador entregou uma placa à ginasta, que participou de diversos campeonatos nacionais e internacionais e conquistou importantes premiações. “Me sinto honrada por esta homenagem e gostaria de agradecer em nome de todos os atletas. Me sinto feliz por integrar este Conselho e fazer diferença no Estado. Esteja onde estiver sempre serei gaúcha”. 

Daiane também participa de ações sociais e contribui em projetos que visam o fomento do esporte no País. Integrante do Conselhão gaúcho desde o seu início, em 15 de março de 2011, sempre que a ginasta está impossibilitada de comparecer aos trabalhos do colegiado é representada pelo seu conselheiro técnico Cristian do Carmo Rios.