Uma operadora de telemarketing que sofreu choques elétricos aplicados por sua supervisora durante o expediente deverá receber R$ 15 mil por danos morais. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que aumentou o valor da indenização inicialmente estabelecido em R$ 10 mil. O caso ocorreu no Norte do Rio Grande do Sul.
Conforme Gzh, no processo, a trabalhadora foi submetida a choques elétricos em diferentes ocasiões, utilizando um dispositivo de defesa pessoal que estava em posse da supervisora. Em um dos episódios, segundo o relato da funcionária, o equipamento atingiu a região da orelha, provocando uma crise epiléptica e agravando um quadro de perda auditiva.
Na ação trabalhista, a empregada relatou que as situações provocaram sofrimento psicológico e representaram uma violação à sua dignidade. A empresa, em sua defesa, confirmou que a supervisora possuía um aparelho portátil capaz de emitir ondas sonoras e pulsos elétricos de baixa intensidade. Entretanto, alegou que o equipamento não chegou a entrar em contato com o corpo da funcionária.
Justiça reconheceu violação à dignidade
Em primeira instância, o juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, considerou presumidamente verdadeiros os fatos apresentados pela trabalhadora. Apesar disso, uma perícia afastou a relação de causalidade entre os choques elétricos e as crises epilépticas, assim como o suposto agravamento da perda auditiva.
O magistrado entendeu, contudo, que a própria ocorrência de ameaças e agressões com choques elétricos no ambiente profissional era suficiente para caracterizar uma violação à dignidade da empregada e justificar a indenização por danos morais.
Indenização foi aumentada pelo TRT-RS
A trabalhadora recorreu da decisão para solicitar o aumento da reparação financeira. Ao analisar o recurso, o desembargador Fabiano Holz Beserra, relator do caso, destacou a gravidade da conduta da supervisora e a omissão da empregadora diante de um comportamento considerado habitual e repetitivo.
O colegiado também levou em consideração as particularidades da funcionária, que é autista e possui necessidade de suporte nível 2. Diante das circunstâncias, os desembargadores decidiram elevar a indenização de R$ 10 mil para R$ 15 mil.
Os magistrados Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Roger Ballejo Villarinho também participaram do julgamento. A decisão foi unânime.
Além da empregadora, uma empresa do setor de cursos profissionalizantes, que contratava os serviços de telemarketing, foi responsabilizada de forma subsidiária pelo pagamento da indenização. Não houve recurso contra a decisão.
