O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16) traz a publicação homologando a Situação de Emergência de dez municípios atingidos por estiagem e granizo. São eles: Boqueirão do Leão, Butiá, Capão do Leão, Jaguarão, Pedro Osório, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Chuvisca, Aceguá e Tapes. Já receberam homologação por parte do Estado, no dia 08 deste mês, Dom Feliciano, Pinheiro Machado e Santana da Boa Vista.
Homologação e Reconhecimento
Com a homologação pelo governo do Estado, o município passa a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária – o que auxilia no processo de reestruturação após ocorrências meteorológicas adversas. Por sua vez, o reconhecimento da União assegura aos municípios uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, e outros.
