O número de brasileiros com tornozeleira eletrônica nunca foi tão alto. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, são 122.102 pessoas monitoradas no país.
Entre 2023 e 2024, o total subiu 21%. Do universo de 909 mil presos, 13% usam o equipamento. Isso inclui cerca de 30 mil presos provisórios, mais de 4 mil em regime domiciliar fechado, 65 mil no semiaberto e 22 mil no aberto.
O Paraná lidera o ranking, com 17.996 tornozeleiras em uso. A maioria, 16.278, é de presos no semiaberto, e 1.718 são de presos provisórios.
O maior salto ocorreu em 2020, durante a pandemia, quando o número cresceu 332% em relação a 2019. Desde 2016, primeiro ano com dados disponíveis, a quantidade nunca caiu.
Custos para o país
Cada tornozeleira custa, em média, R$ 200 por mês. No total, o gasto supera R$ 24 milhões. O valor é muito menor do que o custo de manter um preso no sistema tradicional, que chega a R$ 2.481,92 mensais. Com todo o sistema prisional, o país desembolsa cerca de R$ 23,5 bilhões por ano.
O uso da tornozeleira é definido exclusivamente por decisão judicial. Não existe uma lei que determine os casos. O dispositivo pode ser adotado antes mesmo de uma condenação, como forma preventiva para evitar fugas.
A medida é comum em réus idosos, doentes ou que cometeram crimes leves. Em casos de violência doméstica, serve para garantir o cumprimento de medidas protetivas. Também é usada nas “saidinhas” e nas transições de regimes, como do fechado para o semiaberto.
Primeiras experiências no mundo
O primeiro a optar pelo uso foi o caminhoneiro americano Cesario Romero, em 1983, para continuar trabalhando enquanto cumpria pena por desacato. Ele passou 30 dias com o equipamento, que considerou incômodo, mas melhor que a prisão.
A tecnologia foi testada por seu próprio criador, Michael T. Love, que usou um protótipo do tamanho de um maço de cigarros por três semanas. O sistema funcionava com sinais de rádio enviados à polícia caso o preso ultrapassasse o limite permitido. Com o tempo, o método se espalhou pelos Estados Unidos e depois pelo mundo.
