O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) demitiu a juíza substituta Angélica Chamon Layoun, que atuava em Cachoeira do Sul. A decisão foi publicada na segunda-feira (7) no Diário da Justiça.
A magistrada, que estava no cargo há pouco mais de um ano, foi alvo de um processo administrativo disciplinar. O motivo: repetir sentenças em massa para inflar sua produtividade.
Segundo o tribunal, Angélica usou um mesmo modelo de sentença em cerca de 2 mil processos cíveis. Em vários casos, ela teria reaberto ações já julgadas apenas para emitir novas decisões com o mesmo conteúdo.
A prática chamou atenção e foi interpretada como uma tentativa de elevar artificialmente os números de desempenho.
Conduta irregular
O TJ-RS concluiu que as atitudes da juíza violaram os deveres da magistratura. O caso gerou repercussão nos bastidores do Judiciário gaúcho, principalmente pela velocidade com que a conduta foi identificada e punida.
Com a demissão, Angélica Layoun está impedida de retornar à magistratura por meio de novos concursos.
