O Pix, sistema de pagamentos instantâneos mais usado do Brasil, ganhou novas regras que começaram a valer nesta terça-feira, 1º de julho. A principal novidade é que bancos e instituições de pagamento agora são obrigados a conferir os dados das chaves Pix diretamente com a Receita Federal.
Segundo o Banco Central, o objetivo das novas exigências é reduzir fraudes envolvendo cadastros com CPFs de pessoas falecidas ou de terceiros. Para isso, será preciso confirmar se o nome vinculado à chave Pix bate com o CPF ou CNPJ registrado na Receita.
Caso seja encontrada alguma diferença sem justificativa, os bancos terão que corrigir os dados ou até excluir a chave Pix do sistema. Essa verificação já estava prevista desde o início do Pix, mas até então não era obrigatória.
Mudanças na portabilidade começam em outubro
As regras vão ficar ainda mais rígidas a partir de 1º de outubro. Nessa data, a checagem será obrigatória também em processos de portabilidade de chaves e em reivindicações de posse — quando alguém alega ser o verdadeiro dono de uma chave Pix.
As mudanças devem impactar especialmente quem tem dados desatualizados na Receita Federal. Entre os casos mais comuns estão pessoas que usam nome social, mas não atualizaram o CPF, ou empresas que trocaram de razão social e não informaram a Receita.
Por isso, a recomendação é manter seus dados sempre atualizados para evitar problemas com o uso do Pix.
