Muita gente acredita que só quem contribui mensalmente com o INSS tem acesso aos seus benefícios. Mas essa não é a realidade para todos os casos. O sistema previdenciário também garante amparo em situações de doença, acidente, idade avançada ou perda de um familiar, mesmo que a pessoa não esteja contribuindo no momento.
Alguns desses auxílios são pagos com base na chamada qualidade de segurado, que pode ser mantida por até três anos após a última contribuição. Outros, como o BPC, nem exigem contribuição alguma.
Auxílio por incapacidade temporária
Antigo auxílio-doença, esse benefício é destinado a quem não consegue trabalhar por motivo de doença ou acidente. Se a pessoa ainda estiver dentro do período de graça — que pode chegar a até 36 meses —, pode ter direito mesmo sem contribuições recentes.
Aposentadoria por invalidez
Pessoas que ficam incapacitadas de forma permanente para o trabalho também podem ter direito ao benefício, ainda que não estejam contribuindo no momento. O importante é comprovar a qualidade de segurado e a condição de saúde que impede a atividade laboral.
BPC (LOAS): benefício sem contribuição
O Benefício de Prestação Continuada é garantido a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda. Como é um benefício assistencial, não exige histórico de contribuição ao INSS.
Auxílio-acidente
Quem sofre um acidente e fica com sequelas que diminuem sua capacidade para o trabalho pode receber esse benefício. O valor é pago mensalmente, mesmo que o segurado não esteja em dia com as contribuições no momento do acidente.
Pensão por morte
Filhos, cônjuges e até pais podem ter direito à pensão por morte, mesmo que o falecido não estivesse contribuindo nos últimos meses. O que vale é se ele ou ela ainda mantinha a qualidade de segurado na época do falecimento.
Atenção aos seus direitos
Muitos brasileiros deixam de buscar benefícios por falta de informação ou após receber uma resposta negativa incorreta do INSS. Casos negados nem sempre refletem o que diz a lei. Em situações de dúvida, é recomendável procurar orientação especializada.
