Para mitigar os efeitos, o governo federal anunciou um pacote de apoio ao RS de R$ 46,1 bilhões, incluindo recursos, antecipações de benefícios e crédito. O Estado do RS estima necessitar de R$ 19 bilhões para reconstruir sua infraestrutura. No entanto, esses esforços precisam ser complementados com outras ações. A CNC apresenta sugestões em três eixos temáticos:
1. Preservação dos Empregos:
– Redução proporcional da jornada de trabalho e salários.
– Suspensão temporária de contratos com compensação financeira.
– Flexibilização do trabalho remoto.
– Antecipação de férias.
– Utilização de bancos de horas.
2. Acesso a Crédito:
– Programa de crédito para pagamento de folha salarial.
– Standstill para linhas de crédito públicas.
– Renegociação de dívidas tributárias.
– Redução a zero do spread bancário do BNDES.
3. Alívio Tributário:
– Diferimento de 6 meses para pagamento do Simples Nacional e impostos federais.
– Criação do Programa Perse-RS, com redução de alíquotas para o setor de turismo até 2027.
Conforme o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, tanto as estimativas quanto as sugestões da Confederação têm o objetivo de orientar a retomada econômica do RS e minimizar os impactos negativos da tragédia climática. “A rápida implementação das medidas de auxílio é muito importante para evitar efeitos prolongados e danos adicionais à economia gaúcha e à brasileira como um todo”, reforça Tadros.
O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-RS e 2º vice-presidente da CNC, Luiz Carlos Bohn, reitera a necessidade de que as medidas a serem traçadas tenham um viés de resiliência. “O Rio Grande do Sul passou por uma tragédia histórica, com perdas que não se restringem apenas ao momento atual. Muita infraestrutura e muito capital privado de famílias e empresas foram destruídos. Para amenizar as perdas futuras, é necessário auxiliar todos que foram atingidos direta e indiretamente no Estado e, fundamentalmente, garantir que isso jamais se repita nas proporções vistas recentemente”, ressalta Bohn.
Impactos no setor produtivo
O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, afirma que “a reconstrução do Rio Grande do Sul exigirá esforços contínuos e investimentos substanciais para restaurar a economia e os empregos perdidos”. A tragédia tende a afetar a atividade econômica, inflação e dinâmica fiscal de todo o País. O comércio, os serviços e o turismo sofrerão duramente caso as medidas mitigatórias não sejam implantadas de maneira efetiva.
O estudo da CNC estima uma perda diária de R$ 5 bilhões no comércio, equivalente a 31,5% do valor previsto para maio. A infraestrutura e o abastecimento foram afetados, resultando em uma queda de 28% no fluxo de veículos de carga nas estradas. O RS representa 7% do volume de vendas no varejo brasileiro. As perdas no comércio podem chegar a R$ 10 bilhões, 5% do faturamento de 2023.
No turismo, a perspectiva é que o setor tenha perdas superiores a R$ 49 milhões por dia, acumulando até R$ 2 bilhões de perdas até junho de 2024 e podendo chegar a R$ 6 bilhões em 2024. O RS foi responsável por 6% do faturamento do turismo no Brasil, em 2023. A perda de faturamento pode representar até 21,4% do total faturado em 2023, no Estado. A infraestrutura de transporte comprometida é um grande risco, com a interrupção do fluxo de turistas, por conta do fechamento do aeroporto de Porto Alegre e rodovias afetadas.
Além disso, o RS é um grande produtor agrícola, responsável por cerca de 6% do PIB estadual, com a produção de arroz representando 1%. A indústria do RS, relevante na transformação de máquinas, produtos químicos e veículos, também será afetada.
