Na última sexta-feira (11), a Câmara de Vereadores de Camaquã realizou uma audiência pública para discutir as alterações propostas no Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, que visa modificar o Plano Diretor Municipal. O evento atraiu a atenção da comunidade, refletindo a importância do tema para o desenvolvimento urbano da cidade.
Em entrevista para a Rádio Acústica, o empresário e loteador Marco Pires, que também é representante no processo de revisão do Plano Diretor, destacou neste sábado (12), a necessidade de ajustes normativos, enfatizando que a revisão do Plano Diretor é uma exigência legal a cada dois anos, com uma compilação a cada dez anos. Pires mencionou que a cidade cresceu significativamente e que a revisão é essencial para atender às novas demandas urbanas.
Um dos principais pontos abordados por Pires foi a nova exigência de calçamento de passeios públicos dentro dos loteamentos. Ele expressou sua preocupação com o impacto que essa medida pode ter sobre os loteadores, especialmente considerando que mais de 70% da cidade ainda não possui calçadas adequadas:
“A cidade está cheia de bairros irregulares, e a exigência de calçamento pode onerar ainda mais os loteadores”, afirmou.
Além disso, Pires comentou sobre as divergências que surgem entre o escritório técnico e o conselho responsável pela aprovação das construções. Ele ressaltou que a nova regulamentação busca resolver esses impasses, permitindo que o prefeito tenha um papel decisivo nas decisões relacionadas ao Plano Diretor.
A audiência pública contou com a participação ativa da comunidade, e Pires acredita que mais encontros serão realizados antes da votação final do projeto. Ele enfatizou a importância da participação popular nesse processo, afirmando que “quem tem o domínio e o poder é a Câmara de Vereadores para transformar em lei”.
O debate em torno do Plano Diretor é fundamental para o futuro de Camaquã, e a audiência pública foi uma oportunidade para que a população se manifestasse e para que especialistas apresentassem suas visões sobre o desenvolvimento urbano da cidade. A tramitação do projeto segue agora na Câmara, onde novas discussões e ajustes poderão ocorrer antes da sua aprovação final.
