O governo do Estado entregou, nesta sexta-feira (25), 31 novas moradias em Pelotas por meio do programa A Casa é Sua – Município Resiliência. As unidades foram construídas no Loteamento Getúlio Vargas, localizado no bairro Três Vendas, e fazem parte de um conjunto de ações voltadas à assistência habitacional para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Moradias A Casa É Sua somam 76 entregas em Pelotas
Com essa nova entrega, o número de moradias A Casa É Sua em Pelotas chega a 76 unidades. A meta do programa, desenvolvido em parceria com a prefeitura, é alcançar 250 casas no município. As unidades estão distribuídas entre os loteamentos Getúlio Vargas, Farroupilha e Estrada do Engenho.
Além disso, o Estado prevê novas etapas em outros municípios da região Sul, ampliando o alcance da política habitacional.
Investimento público supera R$ 3 milhões nesta etapa
O investimento estadual nesta fase do programa foi de R$ 2,4 milhões, com contrapartida municipal de R$ 690 mil. Para cada residência entregue, o governo estadual repassou o valor de R$ 76 mil. Desde o início da iniciativa, Pelotas já recebeu R$ 19 milhões em recursos do Estado, além de mais R$ 5,7 milhões da prefeitura.
Esses dados reforçam o compromisso com a ampliação da infraestrutura habitacional, principalmente para famílias em situação de risco ou vulnerabilidade.
Casas priorizam conforto, segurança e funcionalidade
As novas moradias possuem 40 metros quadrados de área construída, com dois dormitórios, sala, cozinha integrada, banheiro e área de serviço. O projeto segue padrões técnicos que consideram os hábitos e necessidades das famílias contempladas.
Durante o evento de entrega, os moradores receberam as chaves das casas e puderam visitar as unidades prontas. As construções representam um avanço significativo na garantia de moradia digna e segura, conforme destacou o governo estadual.
Programa A Casa é Sua prioriza famílias vulneráveis
O programa A Casa é Sua – Município Resiliência integra uma política pública permanente, coordenada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). A iniciativa atende famílias de baixa renda, com prioridade para aquelas chefiadas por mulheres, com pessoas com deficiência ou idosos.
As prefeituras participam do programa por meio de adesão e precisam oferecer contrapartida mínima de 30% do valor investido pelo Estado. Cabe aos municípios a seleção dos beneficiários, a contratação das empresas construtoras e o acompanhamento da execução das obras.
Estado projeta 20 mil unidades habitacionais até 2026
Até o final de 2026, o Rio Grande do Sul deverá contar com mais de 20 mil novas moradias populares, com investimento estimado de R$ 905 milhões. Parte desse volume inclui ações emergenciais do programa A Casa é Sua – Calamidade, voltado às vítimas das enchentes de 2024. Nessa modalidade, estão previstas 2.770 unidades definitivas em 51 municípios, com investimento de R$ 394,4 milhões. Além disso, serão implantadas 625 moradias temporárias, por meio de módulos habitacionais transportáveis.
Outros R$ 44,8 milhões foram destinados às prefeituras para obras de infraestrutura e contenção, enquanto R$ 12 milhões foram aplicados em desapropriações nos municípios sem áreas públicas disponíveis.
