O vereador Hilson Lucas (Republicanos) apresentou um projeto de lei que prevê a disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada em todas as escolas da rede municipal de Camaquã. A proposta será lida na sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (4) e pode ser votada nas próximas semanas.
De acordo com o texto, o objetivo é permitir que a Bíblia seja usada como material paradidático, de apoio ao ensino, em disciplinas como história, literatura, filosofia, artes e ensino religioso. A leitura, segundo a justificativa, deverá seguir o planejamento pedagógico da Secretaria Municipal da Educação e Desporto.
Projeto autoriza doação de Bíblias
O projeto autoriza também a doação de exemplares por pessoas físicas e jurídicas. O vereador destaca que a proposta visa promover o conhecimento do conteúdo bíblico em seu aspecto cultural, histórico e geográfico.
No texto do Projeto de Lei Legislativo 11 de 2025, o parlamentar garante que a participação dos alunos será facultativa. A liberdade religiosa deve ser assegurada, conforme determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Se aprovado, o projeto autoriza o Executivo municipal a definir as diretrizes para a aplicação da medida nas escolas.
As sessões são transmitidas no YouTube oficial da Câmara.
