O mês de novembro começou com feriado nacional e provocou dúvidas em milhões de trabalhadores com carteira assinada (CLT) em todo o Brasil, principalmente sobre o 5º dia útil. Com a virada do calendário e o fechamento das agências bancárias nos fins de semana, o cálculo do quinto dia útil sofreu alterações e o salário deve ser depositado antecipadamente nas contas.
Pela regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a folha de pagamento precisa ser quitada obrigatoriamente até o quinto dia útil de cada mês. No entanto, por causa do feriado do Dia de Finados no dia 2 de novembro e do fato de o 5º dia útil cair em um sábado (dia 7), as empresas precisam ficar atentas às regras bancárias.
Por que o pagamento deve ser antecipado?
Embora a legislação trabalhista considere o sábado como dia útil para contagem de prazo, o sistema de compensação bancária não opera aos sábados para transferência de salários.
Com base nas diretrizes do Ministério do Trabalho e na interpretação do artigo 459 da CLT, quando a data limite incide em um dia sem expediente bancário, o depósito deve ocorrer no último dia útil que o antecede — ou seja, até sexta-feira, 6 de novembro.
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Calendário detalhado do 5º dia útil de Novembro
Para evitar confusão no planejamento financeiro do trabalhador, confira a contagem oficial dos dias úteis deste mês:
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1º de novembro (Domingo): Não conta como dia útil;
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2 de novembro (Segunda-feira): Feriado nacional (Finados) — sem expediente bancário;
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3 de novembro (Terça-feira): 1º dia útil;
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4 de novembro (Quarta-feira): 2º dia útil;
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5 de novembro (Quinta-feira): 3º dia útil;
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6 de novembro (Sexta-feira): 4º dia útil (data limite para o crédito bancário);
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7 de novembro (Sábado): 5º dia útil oficial (sem expediente bancário).
Com esse cenário, a expectativa é de que grande parte dos empregadores antecipe o crédito do pagamento até o final da tarde de sexta-feira (6), garantindo que os funcionários recebam dentro do prazo legal estipulado.
