Na última quarta-feira (09), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública crucial para discutir os impactos da 11ª Conferência das Partes (COP11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco na cadeia produtiva brasileira. O encontro, solicitado pela Amprotabaco e organizado pelos deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Rafael Pezenti (MDB-SC), ocorreu no Plenário 6 do Anexo II e contou com a participação de representantes de entidades como Afubra, Fetag-RS, Farsul e Sinditabaco, além de especialistas e membros do governo federal.
O objetivo da audiência foi garantir que os agricultores e suas organizações tenham voz ativa em relação a decisões internacionais que podem afetar o sustento de milhares de famílias agricultoras. Em entrevista, o deputado Heitor Schuch destacou neste sábado (12), a importância do evento e os desafios enfrentados pelo setor:
“Todo ano, quando se fala na conferência das partes, há uma preocupação muito grande do setor. Essa semana, conseguimos reunir mais de 15 deputados de diferentes estados, o que é um feito significativo, considerando a dificuldade de unir vozes em defesa do tabaco”, afirmou Schuch. Ele ressaltou que, apesar da resistência, a presença de prefeitos e representantes locais foi fundamental para o sucesso da audiência.
O deputado também criticou a participação do Brasil nas conferências internacionais, sugerindo que o país deveria se abster de enviar delegações, uma vez que, segundo ele, as conferências não têm trazido resultados positivos para o setor:
“A palavra COP está desgastada. O Brasil poderia investir esses recursos em regulamentações internas que realmente façam a diferença”, comentou.
Schuch enfatizou a necessidade de regulamentação de novos produtos, como vapes e befs, que têm se tornado populares entre os jovens:
“Precisamos saber o que está sendo consumido e garantir a segurança dos usuários. A Anvisa deve assumir a responsabilidade de regulamentar esses produtos”, destacou.
A audiência também abordou as dificuldades enfrentadas pelos produtores, como as condições climáticas adversas que têm impactado a produção de tabaco:
“O agricultor é um verdadeiro herói, enfrentando desafios constantes, desde o clima até questões econômicas e comerciais”, concluiu Schuch.
Com a realização dessa audiência, a Comissão de Agricultura reafirma seu compromisso em ouvir as demandas do setor e buscar soluções que garantam a sustentabilidade da cadeia produtiva do tabaco no Brasil.
