Durante sua palestra na Cidade da Advocacia 2025, o cientista político Fernando Schüller abordou temas centrais para o futuro institucional do país. O evento, promovido pela OAB-RS e pela CAA-RS, reúne centenas de profissionais do Direito no Cais Embarcadero, em Porto Alegre, entre os dias 5 e 9 de agosto.
Schüller falou diretamente ao público formado por advogados e advogadas gaúchos durante palestra nesta quarta-feira (6), destacando a urgência de uma reinstitucionalização no Brasil. Em entrevista à Rádio Acústica FM, o palestrante alertou para os riscos que a insegurança jurídica representa para a economia, para a liberdade de expressão e para o pleno funcionamento da democracia.
Insegurança jurídica ameaça democracia e paralisa investimentos
Segundo Schüller, um ambiente jurídico instável desestimula o investimento privado. Em sua análise, a previsibilidade das regras é indispensável e a segurança jurídica não pode depender de ideologia, governo ou conjuntura eleitoral.
Além disso, ele enfatizou que o problema vai além da economia. A insegurança compromete também o exercício de direitos fundamentais, como o de opinião e crítica. “Se criticar o poder vira uma ameaça à democracia, temos uma contradição”, alertou.
Congresso Nacional precisa liderar retomada institucional
Ao abordar o papel do Legislativo, Schüller apontou que o medo de represálias judiciais tem inibido o posicionamento de parlamentares. “Se o deputado não se sente protegido pela imunidade parlamentar, ele deixa de dizer o que pensa”, avaliou.
Para ele, esse cenário só muda com a pressão da sociedade civil organizada. “O cidadão precisa se indignar, se manifestar. Isso precisa refletir no Congresso. O Brasil precisa de uma reinstitucionalização”, defendeu.
Jornalismo deve manter firmeza crítica sem personalizar ataques
Questionado sobre os limites do jornalismo em tempos de censura, Schüller reconheceu o momento difícil. Ele citou casos concretos de veículos e profissionais processados por exercerem seu trabalho. Apesar disso, reforçou a importância da crítica responsável e defendeu que o jornalismo deve ser firme, porém sem recorrer à agressividade pessoal, ressaltando que as críticas precisam ser duras, mas sempre embasadas em argumentos. Para ele, este não é o momento de silenciar, e sim de fortalecer a democracia.
