A Polícia Federal, em atuação conjunta com autoridades do Azerbaijão, concluiu a transferência, nesta quarta-feira (6/9), de um brasileiro condenado pela justiça daquele país pelo crime de tráfico de drogas.
O preso chegou ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, em voo comercial, e foi encaminhado sob escota da Polícia Federal até o Aeroporto de Santa Maria, com o apoio da Divisão de Operações Aéreas da Polícia Civil.
O brasileiro foi preso no Azerbaijão, em maio de 2019, ao tentar entrar com entorpecentes no país. Em fevereiro de 2020, foi condenado pelo Tribunal de Baku para Crimes Graves a 12 anos de prisão.
O condenado solicitou a transferência para o Brasil para terminar de cumprir a pena imposta pela Justiça Azerbaijana e seguirá preso na Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM), conforme determinado pela justiça brasileira.
O instituto de “Transferência De Pessoas Condenadas” é uma medida de cooperação internacional de caráter humanitário, que consiste em permitir que um indivíduo condenado seja transferido para cumprimento de pena em unidade prisional em seu país de origem a fim de auxiliar na ressocialização do preso, tendo em vista a proximidade com seu grupo familiar e ambiente cultural.
Texto: Polícia Federal
