Um estagiário de educação física foi condenado a pagar R$ 75 mil por danos morais à família de um jovem atleta que morreu após ingerir um suplemento proibido no Brasil. A decisão é do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e foi publicada neste mês pelo juiz Marcos Antônio Tenório.
O produto em questão é o “Jack 3D”, que continha a substância DMAA (dimetilamilamina), não autorizada pela Anvisa. Segundo a sentença, o suplemento era vendido pelo estagiário por R$ 160 dentro da academia HI, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.
Atleta apresentou sintomas antes de morrer
Testemunhas relataram que, após o uso do produto, o jovem começou a sentir insônia e formigamento nos braços. Também foi revelado nos autos que ele usava o suplemento várias vezes ao dia, junto com outra substância conhecida como M-Drol. Ele morreu em 4 de maio de 2011, e a certidão de óbito apontou causa “indeterminada”.
Mesmo sem nexo causal direto comprovado pela medicina legal, o juiz apontou que o conjunto de fatores — uso de substância proibida, sintomas compatíveis, combinação com outros produtos e ausência de histórico cardíaco — não pode ser ignorado.
Academia não foi responsabilizada
Na decisão, o juiz absolveu a academia. Para ele, ficou comprovado que o estagiário agiu por conta própria, sem autorização da instituição. A academia, inclusive, mantinha regras internas proibindo a venda de qualquer produto dentro do local.
O inquérito policial concluiu que o estagiário violou diversas normas legais. Ele foi indiciado por vender produto impróprio ao consumo e por crime contra a saúde pública. A Justiça reconheceu a irregularidade da comercialização, já que o suplemento não tinha registro na Anvisa.
Família buscava reparação pela perda
Os pais do atleta entraram com ação judicial relatando que o filho praticava futebol e havia começado a frequentar a academia para melhorar o condicionamento físico. Em março de 2011, o estagiário ofereceu o suplemento, alegando que o desempenho físico do jovem melhoraria.
Pouco tempo depois, o rapaz passou a ter dores de cabeça, amnésia e dificuldade para dormir. O quadro se agravou até a morte, dois meses após o início do uso do produto.
O TJPE informou que os nomes dos envolvidos não foram divulgados. O estagiário ainda pode recorrer da decisão, que foi tomada na 1ª Vara Cível da Capital. O juiz concluiu que, embora outros fatores possam ter contribuído, o uso do suplemento proibido está entre os elementos decisivos na morte do atleta.
