A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão no julgamento da Trama Golpista.
Do total, 24 anos e 9 meses são de reclusão — pena prevista para crimes em regime fechado. Já 2 anos e 9 meses correspondem a detenção, que pode ser cumprida em regime semiaberto ou aberto.
Regime fechado
Por a pena ultrapassar oito anos, Bolsonaro terá de iniciar o cumprimento em regime fechado. No entanto, a prisão não será imediata. A defesa ainda pode recorrer, e os recursos precisam ser analisados pelo STF antes da execução da pena.
A pena só passa a valer quando não houver mais possibilidade de contestação judicial.
Prisão domiciliar
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Ele está proibido de sair de casa, usa tornozeleira eletrônica e é monitorado por policiais dentro do condomínio onde mora, em Brasília.
Moraes justificou a medida ao apontar risco de fuga do ex-presidente.
