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É verdade que a dívida caduca após 5 anos?

Por Júlia Martins
11/08/2025
Em Variedades

Muita gente acredita que uma dívida desaparece depois de cinco anos. Na prática, não é bem assim. O que acontece é a retirada do registro negativo nos cadastros de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. O nome do consumidor fica limpo publicamente, mas a pendência pode continuar registrada internamente nas empresas credoras.

Após cinco anos, a empresa não pode mais manter o registro negativo aberto ao público. Porém, a dívida segue existindo e pode influenciar futuros pedidos de crédito com aquele credor. Em alguns casos, instituições limitam benefícios ou recusam novos empréstimos para quem possui débitos antigos.

O que é a prescrição da dívida?

A prescrição ocorre quando o credor perde o direito de cobrar judicialmente o valor devido. Para dívidas civis, o prazo padrão é de cinco anos, contados a partir do vencimento da parcela não paga. Mas atenção: se houver pagamento parcial ou reconhecimento da dívida, esse prazo pode recomeçar.

Mesmo prescrita, a dívida pode ser cobrada por meios extrajudiciais, como ligações, e-mails ou mensagens. Essas ações precisam ser respeitosas e sem excessos. Caso haja abuso, o consumidor pode denunciar ao Procon ou buscar reparação judicial.

Impactos no crédito e nas finanças

Com a retirada do nome da lista de inadimplentes, o score de crédito tende a subir. Isso facilita novos financiamentos ou cartões. Porém, dívidas não quitadas ainda podem prejudicar a relação com bancos ou empresas onde o débito foi contraído.

A escolha depende da situação financeira. Se não há urgência por crédito, esperar a prescrição pode ser uma saída. Já quem precisa limpar o nome rapidamente pode se beneficiar de feirões de negociação, que costumam oferecer grandes descontos.

Qualquer acordo deve ser formalizado por escrito, garantindo que a dívida será considerada quitada. Buscar orientação de órgãos de defesa do consumidor ou advogado ajuda a evitar problemas futuros.

O Código de Defesa do Consumidor garante que registros negativos só permaneçam por até cinco anos. Após esse período, a dívida deixa de ser pública, mas não desaparece. Conhecer essas regras é fundamental para tomar decisões seguras e preservar a saúde financeira.

Júlia Martins

Júlia Martins

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